Processo 83450/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 15/02/2012 08:22
Autuado em 15/02/2012 08:22
Oficio de encaminhamento 026/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 883/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   883/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   883/ 2019 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Interessado CLAUDIO PAUKA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Ex-Gestor OSMAR STACHOVSKI

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27540/19
04/10/2018 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 698417/18
03/10/2018 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694357/18
12/06/2017 09:33 do Protocolo 436370/17
23/05/2017 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381347/17
22/03/2017 10:19 do Protocolo 204232/17
24/02/2017 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139970/17
07/05/2014 03:28 AR do ofício OCN - 5691/14 - DP
24/04/2014 19:05 do Protocolo 371782/14
10/04/2014 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329042/14
02/10/2012 13:14 do Protocolo 661929/12
16/06/2012 09:39 do Protocolo 402273/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5691/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 883/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
22/01/2019 1983 Despacho Processual Diverso nº 48/2019
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 3415/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 1368/2018
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 1130/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 860/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 456/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 365/2017
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 543/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2020 11:27 DP  
22/05/2019 16:36 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4329/2020 -
10/05/2019 11:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2019 -
26/04/2019 16:08 SMPJTC  
26/04/2019 15:18 1PC Ciência de Decisão nº 128/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:32 S2C Acórdão nº 883/2019 -
05/02/2019 09:32 GCIZL  
04/02/2019 15:58 SMPJTC  
04/02/2019 10:34 1PC Parecer nº 62/2019 - Admissão de Pessoal. Retorno. Município de São João do Caiuá. Concurso Público. Pelo registro de parte dos admitidos. Pela negativa dos demais.
04/02/2019 08:00 SMPjTC  
18/01/2019 15:19 CGM Instrução nº 164/2019 -
11/01/2019 15:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 48/2019 -
11/01/2019 13:10 SMPJTC  
09/01/2019 11:15 1PC Parecer nº 12/2019 - Admissão de Pessoal. Retorno. Município de São João do Caiuá. Concurso Público. Pelo registro de parte dos admitidos. Pela negativa dos demais.
09/01/2019 10:38 SMPjTC  
12/12/2018 13:09 CGM Instrução nº 10/2019 -
29/10/2018 13:45 DP Informação nº 10997/2018 -
08/10/2018 13:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 3415/2018 -
08/10/2018 13:51 CGM Instrução nº 4142/2018 -
12/09/2018 09:30 DP Informação nº 9508/2018 -
15/08/2018 09:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1368/2018 -
14/08/2018 14:59 SMPJTC  
14/08/2018 11:26 1PC Parecer nº 671/2018 - Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Pela legalidade e registro de parte dos admitidos. Negativa de registro dos demais.
14/08/2018 08:25 SMPjTC  
12/06/2017 13:01 CGM Instrução nº 2290/2018 -
24/05/2017 10:42 DP  
23/05/2017 18:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1130/2017 -
12/04/2017 17:02 DP Informação nº 7296/2017 -
11/04/2017 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 860/2017 -
30/03/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 2863/2017 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Pelo registro, ressalvada a possibilidade do relator determinar a realização de novas diligências para complementar a instrução.
22/03/2017 12:24 COFAP Parecer nº 990/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO DE 06 (SEIS) CANDIDATOS. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PARCIAL ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/02/2017 14:19 DP  
24/02/2017 13:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2017 -
19/01/2017 12:02 DP Informação nº 2491/2017 -
01/07/2014 17:10 COFAP Despacho Processual Diverso nº 365/2017 -
01/07/2014 17:10 COFAP Parecer nº 122/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL. COMPROVAÇÃO DA ACUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE 06 (SEIS) CANDIDATOS E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ELABORAR AS PROVAS PARA OS CARGOS DE MÉDICOS. À D. DP PARA INTIMAÇÃO.
18/03/2014 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3284/2014 -
18/03/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 5691/2014 -
18/03/2014 07:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
01/03/2012 10:04 DICAP Parecer nº 3336/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES. INTIMAÇÃO DO ENTE E DO GESTOR DAS ADMISSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/02/2012 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2747/2012 -

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